Redução da maioridade penal ou Aumento da responsabilidade estatal?

O governo da presidenta Dilma se manisfestou contra a redução da maioridade penal. Ótimo, era o mínimo que deveria fazer. Também sou contra. Colocar mais gente na cadeia não é solução nem nos EUA, que tem a maior população carcerária do mundo, e nem no Brasil que tem prisioneiros saindo pelo ladão (sem trocadilhos) de nossos presídios.

A atual discussão foi motivada principalmente pelos recentes homicídios praticados por menores cometidos no Rio de Janeiro e alardeados pelos jornais como inaceitáveis, o que de fato são. Mas este é um problema novo? de forma nenhuma, a violência homicida, do qual o Brasil é uma liderança mundial reconhecida, é um problema endêmico em nosso país, que tem causa profundas na omissão do estado.

O que me deprime na reação do governo federal, é que se reduz a uma oposição estéril, sem o comprometimento com políticas que mitiguem a raízes da violência, das quais a infantil é apenas um reflexo.

Por exemplo: Enquanto os EUA  avançam velozmente na descriminalização da canabis o Brasil não tem qualquer projeto de monta para avaliar o tema. A solução mais ampla de legalização completa das drogas, transferindo as verbas da repressão para a prevenção e tratamento, não encontra um defensor sequer no governo.

Mas o tráfico de drogas não é o único motor da violência. A ausência do estado na figura da polícia, na maior parte do território nacional, é gritante. Quanto se olham os números globais, o Brasil não está muito atrás de paises como o Canadá, por exemplo. Mas a eficácia (ou falta de) da polícia brasileira e a sua virtual ausência de regiões rurais e mesmo urbanas de menor renda, é clara. Qual o tempo médio de uma chamada de emergência para a polícia no Brasil? Dificil saber. Em países desenvolvidos é meta inabalável que seja menor que 10 minutos. Qual a taxa de resolução de crimes que não são autuados em flagrante? ou seja que requerem investigação policial e levantamente de provas para instrução de um processo judicial? Qual proporção de crimes violentos que são decidido com base em evidências científicas sólidas, e não em testemunhos e provas circunstanciais? São muitas as perguntas que não podemos responder mas que intuímos quais sejam as respostas, pois vemos o seu efeito sobre a violência que deveria reprimir. A polícia brasileira deveria receber bolsas de intercâmbio como as do ciência sem fronteiras, pois precisamos de uma infusão de principios éticos na polícia que já foram extintos há muitas gerações em nossa sociedade.

Onde estão as propostas do governo para melhorar a nossa polícia e assim extender verdadeiramente as garantias da Lei a toda a população brasileira?

Onde estão os projetos de implementação de penas leves na forma de serviços comunitários que aliviariam nosso sistema penitenciário, e eliminaria o processo de conversão de pequenos contraventores em homicidas?

A solução de qualquer  problema, e ainda mais este terrível problema da violência no Brasil requer que o estado e seus agentes chamem para si a responsabilidade pela solução. A criação de novas leis e regras não surtirá qualquer efeito se não existirem responsáveis pela sua implementação.

Precisamos de governos propositivas e ativos. Que dialoguem com a sociedade de forma honesta e não por meio de agendas eleitorais, para identificar as causas reais e as soluções efetivas para os problemas da nossa sociedade.

Published in: on junho 3, 2015 at 4:30 am  Deixe um comentário  
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A Mente Humana ante o Conhecimento Infinito

De vez em quando tornamo-nos especialmente conscientes da nossa finitude. recente mente, ao ler  este artigo tive um destes momentos. Antes de continuar a ler este post vá até o site e o leia.

Interessante, não? bem, minha conclusão é de que meu filho está certo quando diz (ainda que não com estas palavras) que ler é um processo muito ineficiente de adquirir conhecimento.

Mas devemos ir ainda mais além, isto nos mostra o quão patética é a nossa tentativa de dar sentido ao conhecimento produzido por humanos (pois o resto do mundo natural também gera informação incessantemente) através da integração do mesmo dentro do nosso cérebro é completamente fútil. Precisamos de uma nova metodologia de interação com o conhecimento.

Naturalmente este problema dá conta apenas de “metade” do problema, pois ainda somos obrigados pela Capes a produzir novos textos que “ninguém terá tempo de ler”, o mais rapidamente possível… Será que não devíamos pensar um pouco mais antes de colocar a próxima palavra no papel?

Por fim, como professores e educadores, que conselhos devemos dar àqueles que vem  à nos em busca de treinamento na busca do santo graal da erudição? Minha tentação é dizer: ” faça um upgrade no seu cérebro, instale um HD e um co-processador de linguagem natural, por que a nossa massa cinzenta vem de fábrica sem conexão de banda larga…”

Naturalmente, a evolução biológica já deu a sua solução:
http://www.utexas.edu/news/2011/05/05/schizophrenia_discern/

Published in: on maio 14, 2011 at 6:41 pm  Deixe um comentário  

Democracia: Substantivo Plural

Nestes tempos de globalização, assistimos impotentes a uma aglutinação de poderes até então mais distribuídos. Países unificam várias instâncias de seus governos, formando entidades continentais, das quais a União Européia é apenas o exemplo mais maduro. Corporações multi-nacionais mas singularmente controladas por um pequeno grupo de pessoas se devoram e crescem, reduzindo a diversidade de atores no cenário econômico global.

Em meio a este turbilhão globalizante e centralizante, encontra-se o cidadão, este não global nem globalizável, cada vez mais local em seus direitos e global em seus deveres. Os direitos individuais de autodeterminação, duramente conquistados por nossos ancestrais desde a queda do feudalismo, vem sendo disputados ferozmente entre, governos, partidos políticos, corporações de Mídia e outras entidades centralizadoras de poder.

Consta em nossa constituição: “Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido“. Os atores globalizáveis mencionados acima, interpretam este princípio constitucional como se o povo devesse lhes passar uma procuração com plenos poderes para representá-lo. Mas este princípio central da democracia, permite uma outra interpretação nos dias de hoje. Esta nova interpretação expressa-se em conceitos como o da democracia participativa onde a participação do cidadão em um governo democrático vai além de apenas eleger seus representantes periodicamente.

A democracia representativa, nasceu de uma necessidade histórica, quando não existiam os meios tecnólogicos para que as vozes e opiniões de cada cidadão pudessem ser ouvidas e contabilizadas. Atualmente, vários fenômenos sociais decorrentes de uma democratização dos meios de comunicação digital, nos provam que é possível o poder emanar do povo no sentido mais estrito da palavra. Hoje em dia, os Blogs vêm substituindo o jornalismo corporativo como fonte de informação mais confiável e menos tendenciosa. Somente através dos grandes números (de opiniões individuais) pode-se encontrar o verdadeiro interesse coletivo, que deveria nortear os governos democráticos.

Com a tecnologia atual, o Povo Brasileiro poderia se auto-representar votando, através de seus celulares por exemplo, em todas as matérias de interesse nacional, estadual, ou municipal, com muito mais agilidade e representatividade do que o Congresso Nacional. A plenária seria a própria internet que já é palco de debate, através de blogs, video-blogs, emails e outras formas de expressão digital, dos temas centrais da política nacional.

Infelizmente, fazer com que nossos “representantes” votem em sua própria extinção, vai requerer muita articulação social. Felizmente esta onda já começou a se erguer, quando ela irá quebrar ainda não sabemos, mas será na praia desta nova Democracia, substantivo plural.

Published in: on junho 18, 2007 at 1:20 pm  Deixe um comentário  
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